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Bruno de Moraes Freitas
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Porto Alegre (RS)
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Bacharel em Direito, Especialista em Direito Processual Civil.
Atua em diversos ramos do direito.
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Bruno de Moraes Freitas
Comentário ·
há 10 anos
A Teoria Normativa Pura da Culpabilidade e sua aplicação no Sistema Jurídico Penal Brasileiro
João Martins
·
há 12 anos
Muito bom Doutor!
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Bruno de Moraes Freitas
Comentário ·
há 10 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO: RO XXXXX-55.2013.5.02.0281 SP XXXXX20135020281 A28
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
·
há 11 anos
Incrível o retrocesso dessa decisão, estou me sentindo na ditadura...
O mais bizarro nisso tudo é que o jus postulandi é da parte, ou seja, entende-se que o obreiro tenha conhecimento do RITO ESPECÍFICO sob pena de arquivamento do seu pedido..
é uma grande piada, sendo que o próprio
CPC
admite a conversão de ritos. O
CPC/15
é ainda mais liberal nestes aspectos, flexibilizando até mesmo a questão do preparo dos recursos.
São completamente estapafúrdias essa decisões, o processo trabalhista, para realmente honrar a falta de honorários de sucumbência e a desnecessidade de advogado, deveria ser semelhante aos juizados especiais e NUNCA mais rígido do que a justiça comum.
Simplesmente lamentável, e olha que estamos em 2016!
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